Deliberação CEE/RJ 384, de 01/9/2020 – Regulamenta o processo de retomada as aulas presenciais
Regulamenta o processo de retomada das atividades presenciais no âmbito do Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Notas:
Revogada pela Deliberação CEE/RJ 401, DE 18/10/2022
O Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro, no uso das atribuições legais e,
Considerando:
– a atribuição legal dos Conselhos Estaduais de Educação em baixar normas complementares para seu sistema de ensino, conforme definido pela Lei