Decreto 47488, de 2/6/2020 – plano de retomada das atividades econômicas
REVOGADO PELO Decreto Estadual do Rio de Janeiro Nº 48423/2021
(DO-MRJ, Edição Especial, DE 2-6-2020)
– Retificação no DO-MRJ de 4-6-2020 –
SAÚDE PÚBLICA – Normas – Município do Rio de Janeiro
Notas:
2 –
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