Crime de pichação – condenação na forma da lei (f)

Denunciado como incurso nas sanções do artigo 65, caput, da Lei nº 9.605/98, isso porque, em 21 de março de 2008, por volta das 09h55min, na Avenida Farrapos, 2840, em comunhão de esforços e conjugação de vontades picharam muros de edificação localizada na referida avenida e foram detidos na Praça Pinheiro Machado, próxima ao local do fato, após o recebimento da notícia-crime, via rádio.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS.

CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO URBANO. ARTIGO