PARECER CNE/CES 031/2009 – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS – PÓS-GRADUAÇÃO – CONVALIDAÇÃO DE ESTUDOS E VALIDAÇÃO NACIONAL DOS TÍTULOS DOS ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO DE MESTRADO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS MINISTRADO PELA UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA

I – RELATÓRIO

O presente processo trata do pedido de convalidação de estudos e validação nacional dos títulos dos alunos concluintes do curso de Mestrado em Ciências Fisiológicas, iniciado em março de 1998 e paralisado em janeiro de 2005, ministrado pela Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE. O caso é semelhante a inúmeros outros que têm chegado à CES/CNE, ou seja, de cursos de pós-graduação que funcionaram em caráter experimental e não foram, posteriormente, reconhecidos pela CAPES.

A Universidade do Oeste Paulista – UNOESTE encaminhou os seguintes documentos: identificação da