CONTRATO DE CESSÃO E AUTORIZAÇÃO DE USO DE OBRA PEDAGÓGICA
De um lado ___________________________, nacionalidade ________________, estado civil ___________________, professor, RG nº_______________, CPF/MF nº________________________, residente e domiciliado(a) na rua _______________________________________, nº ___________, cidade Rio de Janeiro, Estado Rio de Janeiro, ora denominado CEDENTE, e de outro lado CENTRO EDUCACIONAL …………., instituição educacional com sede na …………………….., Rio de Janeiro – RJ, inscrita no CPNJ nº ………………………., ora denominado CESSIONÁRIO, ajustam e contratam o que se segue:
A – O CEDENTE titular dos direitos da Obra Pedagógica
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