Login | Cadastre-se
Assine
Logotipo IBEE
  • Quem Somos
  • Assinatura
  • Eventos e Publicações
    • Eventos
    • Cursos
    • Publicações
  • Matérias
    • Notícias
    • Artigos
    • Orientações
    • Matérias
    • Legislação
    • Jurisprudência
    • Vídeos
    • Modelos de documentos
  • Contato
Logotipo IBEE
Menu
  • Página Inicial
  • Quem Somos
  • Matérias
    • Notícias
    • Matérias
    • Artigos
    • Legislação
    • Orientações
    • Jurisprudência
    • Vídeos
    • Outros
  • Temas
  • Eventos e Publicações
    • Eventos
    • Cursos
    • Publicações
  • FAQ
  • Faça uma Assinatura
  • Contato

  • Fazer Login
  • Cadastre-se
  • Meu carrinho
Se preferir, busque através de temas
Notícias
04 out 23 08:08
COMPARTILHE

Comissão do Senado aprova proibição de contribuição sindical obrigatória

Debate ocorre em meio a decisão do STF sobre o tema; projeto é relatado por líder da oposição

 senador Rogério Marinho, líder da oposição — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), um projeto de lei que proíbe a contribuição sindical sem autorização prévia do empregado. A votação se deu de maneira simbólica
Para visualizar o conteúdo completo deste post é necessário estar logado e/ou ter uma assinatura. Por favor, efetue o login.

Tags:
COMPARTILHE

Artigos relacionados

Instituição de ensino deve expedir diploma de especialização e indenizar estudante em R$ 10 mil por ...

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou à Anhanguera Educacional…

09 jul 2025
11:39

Resolução 265, de 12/06/2025 – Conselho Nacional dos Direitos da Criança E Adolescente –...

Especificamente, a resolução estabelece que as escolas devem: Oferecer informações adequadas às etapas de desenvolvimento…

09 jul 2025
08:00

Comissão aprova determinação de que escolas substituam sons estridentes por música pra preservar alu...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os…

08 jul 2025
08:45

Portaria MTE 1066, de 17/06/2025 – Prorroga regras de feriados para 01/03/2026

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a…

08 jul 2025
08:19
Logotipo IBEE

O site empresa-escola, voltado para as instituições com ou sem fins lucrativos, filantrópicas ou não, com foco no Direito Educacional, disponibiliza aos assinantes, pareceres, artigos, jurisprudências, leis e atos normativos dos Conselhos de Educação Nacional e Estaduais.

Menu

  • Home
  • Quem Somos
  • Assinatura
  • Contato
  • Perguntas Frequentes (FAQ)
  • Política de Privacidade

Onde Estamos

Estrada do Gabinal, 313,
Grupos: 291 A, 256 B,
Grupos 257 B - Freguesia
CEP 22760-151
Rio de Janeiro - RJ
contato@ibee.com.br
(21) 9 9135-4396 / (21) 2443-7070
Segunda à sexta
Das 9h às 18h

Copyright 2025 IBEE - Todos os direitos reservados. Designed by AGT Online.

Este site utiliza cookies para melhorar sua navegação. Ao continuar, você concorda com o uso de nossa Política de Cookies. Saiba mais aqui.