COMISSÃO DE EDUCAÇÃO APROVA PROGRAMA DE COMBATE AO ‘BULLYING’

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (13) proposta legislativa que define conceitos e mecanismo para o enfrentamento do bullying na sociedade. Para isso, a proposta (PLC 68/2013), que teve origem na Câmara dos Deputados, institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying). O programa poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das secretarias estaduais e municipais de Educação nesse campo.

 O texto define como bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo