Comissão de Direitos Humanos do Senado vai debater mudança na LDB para que alunos com transtornos mentais possam estudar em escolas convencionais
Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar audiências públicas com especialistas para discutir proposta da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O objetivo da mudança no texto da LDB é assegurar atendimento especializado na rede comum de ensino aos alunos com diagnóstico de transtornos mentais.
LOC 1: A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS VAI REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR UMA PROPOSTA DA SENADORA MARA GABRILLI, DO PSD DE SÃO PAULO, QUE ALTERA A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO.
LOC 2: A SENADORA QUER GARANTIR ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NA REDE COMUM DE ENSINO AOS ALUNOS COM DIAGNÓSTICO DE TRANSTORNOS MENTAIS. REPÓRTER CÉSAR MENDES:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação já prevê atendimento aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação preferencialmente na rede comum de ensino, ou seja, fora de escolas especiais.
Faltava assegurar esse direito também aos alunos diagnosticados com transtornos mentais, objetivo da proposta apresentada pela senadora Mara Gabrilli, do PSD de São Paulo. Antes da votação, a matéria será discutida com especialistas, médicos e professores, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos. O senador Flavio Arns, do PSB do Paraná, relator da proposta, defendeu a importância do debate.
” Tem a justificativa, porque é uma alteração na LDB onde a gente propõe o atendimento né, de profissionais da área da saúde aos educandos com transtornos mentais, principalmente na rede regular de ensino. Então eu acho bem pertinente termos uma ou mais audiências também”.
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, Vice-presidente da CDH e que também é médica, apoiou a realização da audiência pública antes da votação da matéria.
” Eu costumo dizer que o mais difícil é justamente a deficiência intelectual, aí é essa que os pais mais sofrem, porque fica precisando de neurologista e dificulta isso”.
Após a análise pela Comissão de Direitos Humanos, a matéria será votada em caráter terminativo pela Comissão de Educação. Da Rádio Senado, Cesar Mendes.
Fonte: Senado, acesso em 23/03/23