Comissão aprova regras para evitar erotização precoce nas escolas

Proposta altera Estatuto da Criança e do Adolescente

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria medidas contra a erotização precoce em escolas. O objetivo é coibir a exposição de menores a conteúdos sexuais inadequados.

Mudanças no Estatuto e na Lei de Diretrizes da Educação

Pela proposta, quem promover sexualização precoce pode ser detido por até um ano. Passa a ser proibido abordar sexualidade e identidade de gênero sem autorização dos responsáveis. A regra vale para ensino público e privado.

Proibições abrangem todo o currículo escolar

A medida atinge também artes, música, dança, teatro e uso de livros, imagens ou vídeos com conteúdo sexual inapropriado. A família deverá participar do processo educativo.

Responsabilização das instituições e combate online

Se a escola descumprir as regras, será punida. O projeto prevê parceria do governo com redes sociais para identificar e bloquear conteúdo impróprio para menores.

Capacitação dos profissionais

Docentes e equipe pedagógica serão treinados para prevenir e orientar sobre o tema.

Próximos passos

A matéria será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e, depois, pelo Plenário da Câmara.