Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para determinar que as escolas públicas deverão prever, quando possível e em dias não letivos, a realização de atividades destinadas aos estudantes, suas famílias e à comunidade do entorno da escola.

A proposta insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). As atividades poderão ser formativas, científicas, culturais e esportivas, destinadas à comunidade escolar ou do entorno de cada estabelecimento.

O texto aprovado é a versão do relator, deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB-SC), para o Projeto de Lei 1495/25, do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM). O substitutivo apresenta uma nova redação, mas mantém o objetivo original.

“É meritória a intenção de promover a integração entre a escola e a comunidade em que ela se insere. Esse objetivo, inclusive, já está previsto na LDB, que atribui essa incumbência a cada estabelecimento”, explicou Luiz Fernando Vampiro.

“Trata-se de uma medida essencial para o acesso aos espaços escolares e para a promoção do uso responsável e socialmente útil dos bens públicos”, afirmou o deputado Silas Câmara.

O que sua escola ganha com a Abertura Comunitária de Espaços?

A proatividade em abrir as portas de sua escola para a comunidade em dias não letivos não é apenas um ato de responsabilidade social, mas uma estratégia poderosa de gestão e marketing. Sua instituição pode colher benefícios tangíveis e intangíveis que impulsionarão seu crescimento e relevância.

Aqui estão os principais ganhos:

• Fortalecimento da Marca e Reputação: Sua escola será vista como um centro de referência social e cultural, elevando sua imagem perante pais, alunos e o público em geral.
• Otimização de Ativos e Sustentabilidade Financeira:Transforme espaços ociosos em fontes de receita, seja através de aluguéis ou de atividades pagas para a comunidade, contribuindo para a sustentabilidade financeira da instituição.
• Atração e Retenção de Alunos: Demonstração de compromisso social e excelência que atrai famílias alinhadas com esses valores e fideliza as que já fazem parte da comunidade escolar.
• Integração e Vínculo Comunitário: Crie laços mais fortes com o bairro e a cidade, desenvolvendo um senso de pertencimento e colaboração mútua que beneficia a todos.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias, acesso em 22/09/2025