COLÉGIO TERÁ QUE INDENIZAR ESTUDANTE POR CONSTRANGIMENTO EM SALA DE AULA

O constrangimento causado por professores que expõem o aluno à situação humilhante em sala de aula gera responsabilização da escola e indenização por danos morais. O entendimento foi firmado pela 5ª Turma Cível ao julgar recurso interposto pela Sociedade Candanga de Educação e Cultura contra decisão da 4ª Vara Cível de Taguatinga, que condenou a instituição ao pagamento de danos morais ao aluno.

Constam nos autos que o aluno, à época dos fatos com três anos de idade, foi vítima de maus-tratos em sala de aula. A criança, de acordo com a mãe, era

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