PARECER CNE/CES 091/2008 – COBRANÇA DE TAXAS – COBRANÇA DE DIPLOMA DE GRADUAÇÃO FEITA POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

PARECER HOMOLOGADO (*) (*)

Despacho do Ministro, publicado no Diário Oficial da União de 21/05/2008

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br /> CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

INTERESSADO: MEC/Secretaria de Educação Superior  UF: DF

ASSUNTO: Consulta sobre cobrança de taxas pela emissão de diploma de graduação feita por Instituição de Ensino Superior.

RELATORES: Marília Ancona-Lopez, Antonio Carlos Caruso Ronca e Edson de Oliveira Nunes.

PROCESSO Nº: 23001.000173/2007-06

PARECER CNE/CES Nº: 91/2008

COLEGIADO: CES