CFED – COMISSÃO REJEITA REGULAMENTAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DE ARTES MARCIAIS, CAPOEIRA E SURFE

Segundo o relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), a regulamentação do exercício dessas profissões precisa ser mais bem discutida com especialistas em saúde, autoridades do Ministério do Trabalho e praticantes dessas atividades, em razão dos riscos envolvidos. Ele afirmou também que a proposta, na verdade, não regulamenta essas atividades, pois não apresenta nenhuma exigência de qualificação para os profissionais.

 A comissão também rejeitou, pela mesma razão, o PL 2858/08, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a atividade de capoeira. As duas propostas tramitam em conjunto. “Não há exigência de escolaridade mínima, treinamentos, cursos