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Duas propostas apresentadas neste ano no Senado pretendem alterar a Lei de Diretrizes e Base...

Um dia após o comitê científico da Prefeitura do Rio recomendar o retorno pleno às...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite aos servidores da...

O Ministério da Educação (MEC) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o Projeto de Lei 2058/21, que estabelece...

O Projeto de Lei 3411/21 busca enfrentar os principais desafios decorrentes da pandemia da Covid-19...

Roberto de Lucena recomendou a aprovação do projeto com pequenos ajustes A Comissão de Educação...

Foi aprovado em Plenário, nesta quinta-feira (30), em votação simbólica, o PL 2.944/2021, da senadora...

  O Projeto de Lei 3408/21 institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades...

Trata-se do PL 3079/21, que se refere ao pedido de suspensão de sua implementação, e...