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Escola fica obrigada a comunicar ao Conselho Tutelar quando os pais não apresentarem o documento...

Durante a pandemia de Covid-19, escolas adotaram aulas on-line A Comissão de Educação da Câmara...

Novo protocolo para atividades escolares acaba com o distanciamento adicional entre alunos A partir do...

Desde ontem, segunda-feira (18), não será mais necessário ir até um cartório para reconhecer firma...

Com o objetivo de manter diálogo com órgãos e entidades educacionais em Goiás, a Ordem...

  O veto do prefeito ao projeto de lei que garante prioridade de vaga em...

Escolas da rede municipal de ensino do Rio de Janeiro vão reabrir suas portas nesta...

Submete-se à Comissão de Educação, Cultura e Esporte o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº...

Atualmente, presença é facultativa. Segundo gestão estadual, na próxima semana, só poderão ficar em casa...

  O Senado aprovou um projeto para retomar a lei sancionada em 2020 que desobrigou...