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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível caracterizar como...

Ação no STF avalia decreto de 1996 que retirou o Brasil de convenção 158, da...

O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, suspendeu lei do estado e Rondônia que...

Criança se machucou quando brincava Criança fraturou o fêmur enquanto brincava na escola (Crédito:Reprodução Internet...

O piso de enfermagem foi aprovado pelo Senado, viabilizando o seu pagamento e os reflexos...

Escola tem de indenizar estudante que foi assaltada em suas dependências Vítma de assalto à...

Homeschooling: Justiça determina retorno imediato à escola de crianças que estavam em ensino domiciliar como...

Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais no valor...

Segundo o site UOL em matéria publicada no dia 21/12/2022, as mensalidades escolares (anuidades) devem...

Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida...