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Engana-se quem pensa que os estudantes, sejam eles de universidades, escolas particulares ou de outras...

Com o retorno ao ensino presencial, não dá mais para compartilhar o material escolar dos...

  Com o advento da Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021,...

A vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19 só vai começar...

  A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional editou, nesta terça-feira (11), o Programa de Regularização do...

O órgão explica que as escolas só podem requisitar a pais e alunos itens de...

O prefeito Sebastião Melo sancionou a Lei de Nº 12.952, de 7 de janeiro de...

  Nos termos do art. 42 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro...

O presidente da República Jair Bolsonaro (PL) sancionou o PLP 32/2021, que regulamenta a cobrança...

Termina no dia 31 de janeiro o prazo para que microempresas e empresas de pequeno...