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A rede privada registrou um crescimento no número de matrículas para 9 milhões no ano...

O Projeto de Lei 11/23  prevê a inclusão nos currículos escolares do tema alfabetização midiática...

A 9ª turma do TRT da 1ª região entendeu ser cabível o pagamento de multa...

Escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas particulares de todo o país têm até...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 2...

O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo...

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2128/2023 que prorroga o envio da Declaração de...

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária...

O Projeto de Lei Complementar 153/22 obriga entidades beneficentes de assistência social da área da...

O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o...