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O Projeto de Lei 3249/21 inclui a educação voltada para a conscientização sobre transtornos mentais...

A reforma prevê a flexibilização da grade curricular, a articulação com a educação profissional e...

  O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%. Até a...

  Um levantamento feito pelo Procon-RJ com os preços dos principais itens da lista de...

A Receita Federal alerta que, apesar de o prazo de regularização de pendências para adesão...

A LGPD regula o tratamento de dados pessoais por pessoas, com a finalidade de resguardar...

O Ministério da Educação (MEC) promover, de hoje (24) até sexta-feira (28), a Semana Pedagógica...

  Será votado em Plenário um projeto que proíbe venda e distribuição gratuita de refrigerantes...

Depois da aprovação da vacinação contra a Covid-19 de crianças de 5 a 11 anos...

  O isolamento de casos leves e moderados de Covid-19 terá um novo prazo estabelecido...