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Um professor da Fundação Getúlio Vargas contratado com salário fixo e que, concomitantemente, era consultor...

A agência de notícias da indústria, SENAI e SESI, ao tratar do novo ensino médio...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (8), que os efeitos de uma decisão...

Apreendido após lançar bombas na Escola Municipal Vista Alegre, na cidade de Monte Mor, no...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado de Rondônia...

Em entrevista ao JOTA, diretor-presidente diz que já há oito casos prontos para aplicação de...

Segundo o STF, o homeschooling é uma modalidade de ensino que não pode ser desenvolvida...

Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação...

Em matéria intitulada: Por celeridade, governo estuda reforma tributária reduzida, o site do Poder 360...

Decisão O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia 7 de dezembro...