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  Em 01/12/2021 entrou em vigor a Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para...

Pela proposta, a certificação anual da capacitação dos profissionais deverá ser exigida nos processos de...

A proposta que tem como autor o deputado Nereu Crispim – PSL/RS, quer reduzir a...

O projeto reúne duas propostas que tinham sido apresentadas separadamente pelos deputados Flávio Serafini e...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96) determina que o...

Autor da proposta afirma que hoje a orientação do Ministério da Educação é escolas e...

Na retomada às atividades presenciais, escolas deverão fiscalizar a imunização dos alunos contra a covid-19....

  O Projeto de Lei 3079/21 adia de 2022 para 2024 a implantação total das...

Também conhecido por ‘homeschooling’, a modalidade permite que as famílias tenham o direito de optar...

Pelo menos 20 estados e o Distrito Federal irão voltar às aulas presencialmente e de...