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Grupo de Trabalho para propor políticas de melhoria da formação inicial de docentes foi anunciado...

Um projeto de lei proposto na segunda-feira (27) pela deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP) pode...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) publicou a relação de processos administrativos contra...

O isenta, por cinco anos, microempresas com receita bruta anual de até R$ 96 mil...

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Professores e alunos fizeram, no final da tarde do dia 22, uma manifestação na capital...

A secretaria de Educação de Pernambuco já avalia a possibilidade de aprimoramento do novo ensino...

O Projeto de Lei 507/23 determina validade por prazo indeterminado ao laudo médico pericial que...

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

Comissão de Direitos Humanos do Senado vai realizar audiências públicas com especialistas para discutir proposta...