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Com lei sancionada em 2017 e implementada desde o ano passado, a reforma do Ensino...

Levantamento mostra que número de processos com referência à LGPD disparou desde quando a lei...

Levantamento, realizado entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, pela consultoria educacional Rabbit com...

Em nota veiculada às instituições sem fins de lucro, o Dr. Ricardo Furtado, advogado tributarista...

Para a Corte, não há causa razoável para o tratamento desigual, e deve prevalecer o...

Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Educação, Cultura...

Ensino Híbrido, educação socioemocional, E-learning e microlearning, personalização do ensino. Essas são algumas das tendências...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de...

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse, nesta sexta (3), no Recife, que está...

Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista A Justiça determinou...