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A Comissão de Educação (CE) promove audiência pública semipresencial, na quinta-feira (24), a partir das...

Pelo texto, cartazes com a informação deverão ser afixados nos estabelecimentos de ensino públicos e...

Temas como educação financeira, cidadania e empreendedorismo podem ser abordados sem a obrigatoriedade de inclusão...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que muda regras sobre o trabalho...

A Reforma Tributária foi colocada em pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do...

  Mais um round na queda de braço entre pais e escolas particulares de Belo...

Não é incomum que as instituições de educação e assistência social, sem fins lucrativos, as...

Mais de 6 mil avaliações externas virtuais in loco de instituições de educação superior estão...

  O Projeto de Lei 3545/21 estabelece que, se uma obra intelectual for produzida em...

O Senado aprovou ontem (15) um projeto de lei (PL) que institui a Política Nacional...