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Segundo o censo escolar, há 246,7 mil alunos com transtorno na educação básica. O Projeto...

Foi publicada, no dia 30/3 do corrente ano, a Portaria 105 de 29/3. No art....

Recentemente o Supremo Tribunal Federal STF se manifestou declarando a inconstitucionalidade da taxa de incêndio...

O Projeto de Lei Complementar 26/22 proíbe escolas, creches e instituições acolhimento de crianças e...

Um exemplo de ocupação que surgiu a partir dessas mudanças é o oficial de proteção...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto de lei que prevê ações de monitoramento...

Escolas em áreas de vulnerabilidade, instituições de longa permanência para idosos e atendimentos hospitalares podem...

Por unanimidade de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) declarou...

A Comissão de Educação (CE) aprovou a inclusão da prática de esportes nas escolas como...

Será enviado para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que cria o Sistema...