A reforma tributária está sendo estudada na Câmara dos Deputados. A ideia do Ministério da...
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A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...
Iniciativa é da CVM, do Sebrae e do MEC e visa a formação de professores...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovaram o requerimento de urgência para o Projeto de...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...
A revogação do Novo Ensino Médio foi o tema central de audiência pública realizada nesta...
As opiniões dos debatedores se dividiram entre a defesa da inclusão das pessoas com deficiência...
O Projeto de Lei 2497/21 prevê que as escolas poderão adotar no ensino médio a...
Do Presidente da Confenen Ao Sr. Marcos Perioto – Secretário de Relações do Trabalho Assunto:...
A Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB implantará, a partir do dia 15...
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