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O Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, participou de reuniões técnicas com as equipes...

O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, José Américo Abreu...

A proposta conceitua Direito Animal como a disciplina da área de ciências humanas e sociais...

Bastam alguns cliques em páginas de notícias tributárias para diagnosticar que o momento é de...

Já está em vigor a Lei 14.553/23, que determina a inclusão de informações sobre pertencimento...

O calendário será divulgado na próxima segunda-feira (24), de acordo com a secretária-executiva do MEC,...

Escolas públicas e privadas do Estado do Rio podem passar a ter pelo menos três...

O governo federal anunciou nesta terça-feira uma série de ações para a segurança e proteção...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria...

Segundo publicação nas redes sociais, será discutida “a proteção do ambiente escolar, medidas tomadas até...