Notícias

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (31) um projeto de lei que inclui...

Estudantes de 49 países, incluindo o Brasil, podem ter tido os dados violados ou colocados...

Graças ao empenho do governo federal, as comunidades terapêuticas estão cada vez mais fortalecidas. Reconhecidas...

O Projeto de Lei 1057/22 dispensa a parte de comprovar o endereço de residência na...

Melhoria da gestão escolar, ensino em tempo integral e acesso a novas tecnologias e à...

O Congresso Nacional decreta: Art. 1º O art. 5º da Lei nº 9.394, de 20...

Estão disponíveis, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou  projeto de lei...

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta a prática...

Apenas em 2021, o Brasil registrou 2,5 mil óbitos relacionados ao trabalho e 571,8 mil...