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O objetivo da proposta é poupar esses alunos de incômodos sensoriais ou risco de pânico....

Com o objetivo de ampliar as fontes de financiamento para as instituições que atendem a...

Esses pais podem ser beneficiados, por exemplo, com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação...

A Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro (SC) determinou uma multa...

A notícia abaixo, publicada na rede de informações pela Secretaria Estadual de Educação do estado...

O Projeto de Lei 1843/22 aumenta a duração dos contratos de estágio que passam a...

Faculdade não precisará reintegrar professores demitidos em BH A SDI-2 reconheceu que a instituição não...

“As instituições de ensino, públicas e privadas, de todos os sistemas de ensino do país...

Decisões garantem redução de horário para mães de crianças autistas  Em duas decisões recentes, a...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula...