Notícias

15/09/22 – A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso contra...

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio...

O Projeto de Lei 2380/22 obriga escolas públicas e privadas de educação básica a contarem...

As escolas que integram a rede privada de ensino não poderão cobrar taxa adicional para...

Os coordenadores de cursos das instituições de ensino superior já têm, à disposição, o resultado...

Receita Federal publicou, no dia 12 de agosto, a Portaria RFB n.º 208/2022, autorizando a...

 A SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor. A Subseção II Especializada em...

Noções de primeiros socorros devem ser ministradas aos estudantes do ensino médio e dos anos...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (31)...

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu neste domingo (4) o...