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Autor da proposta, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) disse que a ideia decorre da iniciativa...

O Projeto de Lei 844/23 determina capacitação básica para lidar com alunos com necessidades especiais...

O Projeto de Lei 2374/23 deixa claro na legislação que as escolas comunitárias estão entre...

Uma empresa de transporte que esqueceu uma menina no interior de van escolar por cerca...

Uma aluna do ensino fundamental representada por sua genitora, entrou com ação de indenização por...

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder...

A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC),...

A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o...

O governador Cláudio Castro lançou, nesta segunda-feira (03/07), o aplicativo Rede Escola – ferramenta desenvolvida...

A Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD (CGF/ANPD) publicou no Diário Oficial da União de ontem...