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Os menores de 18 anos que não tenham concluído o Ensino Médio poderão fazer cursos...

O Projeto de Lei 3035/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), institui a Política de Educação...

  A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), manteve a...

  A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados...

O Ministério da Educação apresentou nesta segunda-feira (7) o relatório da consulta pública sobre o...

Um em cada quatro países do mundo proíbe ou impõe regras para o uso do...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira (3),...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o...

Um vídeo apresentado pelo Dr. Ricardo discutiu uma matéria divulgada na rede de informação sobre...

O instrumento permite que o comprador conquiste uma renda complementar para custear estudos. O papel...