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  Para o TST, a situação caracterizou perda de uma chance, pois o impediu de...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta nesta terça-feira (22) o arcabouço fiscal. A proposta retornou...

O debate atende a requerimento da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP). Segundo ela, há situações em...

O requerimento para realização do debate foi apresentado pelos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Jadyel...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o aproveitamento parcial,...

O Projeto de Lei 1299/23 substitui os chamados “itinerários formativos” por áreas de conhecimento na...

As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno do Espectro Autista...

  O 3º Juizado Especial Cível de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma...

A Lei nº 7.005/2021, que autoriza o livre estacionamento e parada de transportes escolares para...

Os superdotados são indivíduos que demonstram um nível excepcional de habilidades ou talentos em uma...