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Uma escola particular de Belo Horizonte foi condenada a indenizar por danos morais no valor...

Segundo o site UOL em matéria publicada no dia 21/12/2022, as mensalidades escolares (anuidades) devem...

Sócio que saiu da empresa 12 dias após sua venda não deverá responder por dívida...

O Plenário julgou improcedente o pedido do governador, Cláudio Castro, contra a lei estadual que...

Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida. Veja...

Esse processo durante os últimos anos tem concentrado os alunos da rede particular em um...

Enfermeira mãe de criança diagnosticada com transtorno do espectro autista e deficiência intelectual obteve na...

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei da Câmara dos...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) percorreu um longo caminho até entrar...

O sistema atuará com prioridade na prestação de assessoramento às escolas consideradas violentas e na...