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A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) está analisando um projeto de lei que propõe...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara...

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior...

O Plenário do Senado aprovou requerimento (RQS 976/2023), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a...

Ele havia assinado termo de cessão gratuita de direitos autorais Por unanimidade, a Primeira Turma...

O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou o relatório do projeto que propõe mudanças no...

Transcrição ESPECIALISTAS APONTARAM RISCOS PARA A SEGURANÇA, A SOCIALIZAÇÃO E A FORMAÇÃO DAS CRIANÇAS NA...

Vai à sanção o texto substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que cria a...

Deputados da base governista defenderam que o governo retire a urgência do projeto que altera...

O pedagogo planeja atividades para aprimorar o ensino e a aprendizagem A Comissão de Legislação...