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Por maioria, o Plenário definiu que os efeitos terminam imediatamente, sem a necessidade de ação...

Em matéria intitulada: Por celeridade, governo estuda reforma tributária reduzida, o site do Poder 360...

Decisão O Colegiado da TNU reuniu-se em sessão de julgamento no dia 7 de dezembro...

A rede privada registrou um crescimento no número de matrículas para 9 milhões no ano...

O Projeto de Lei 11/23  prevê a inclusão nos currículos escolares do tema alfabetização midiática...

A 9ª turma do TRT da 1ª região entendeu ser cabível o pagamento de multa...

Escolas públicas municipais, estaduais e federais e escolas particulares de todo o país têm até...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 2...

O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo...

A Receita Federal publicou a Instrução Normativa 2128/2023 que prorroga o envio da Declaração de...