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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1139/22, que aumenta de...

O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse, nesta sexta (3), no Recife, que está...

Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista A Justiça determinou...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ reconheceu a inconstitucionalidade da Taxa...

O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada...

O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o PL 88/2023, que trata da responsabilidade educacional de...

As redes sociais do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do próprio MEC (Ministério...

A medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas...

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai se reunir nesta segunda-feira...

O Supremo Tribunal Federal – STF – reconhecendo a existência de repercussão geral da questão...