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O Senado aprovou na terça-feira (14) a validade permanente para laudos que atestem deficiência irreversível....

Apresentado pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o projeto altera a Lei 11.947/09, que trata da...

Um estudo analítico realizado em 2022 pela Iniciativa Educação Aberta (IEA) em parceria com o...

Com lei sancionada em 2017 e implementada desde o ano passado, a reforma do Ensino...

Levantamento mostra que número de processos com referência à LGPD disparou desde quando a lei...

Levantamento, realizado entre novembro de 2022 e janeiro de 2023, pela consultoria educacional Rabbit com...

Em nota veiculada às instituições sem fins de lucro, o Dr. Ricardo Furtado, advogado tributarista...

Para a Corte, não há causa razoável para o tratamento desigual, e deve prevalecer o...

Na primeira reunião ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (1/3), a Comissão de Educação, Cultura...

Ensino Híbrido, educação socioemocional, E-learning e microlearning, personalização do ensino. Essas são algumas das tendências...