Profissional vai acompanhar rotina escolar de aluno com transtorno do espectro autista A Justiça determinou...
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro – TJRJ reconheceu a inconstitucionalidade da Taxa...
O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada...
O senador Flávio Arns (PSB-PR) apresentou o PL 88/2023, que trata da responsabilidade educacional de...
As redes sociais do ministro da Educação, Camilo Santana (PT), e do próprio MEC (Ministério...
A medida provisória (MP) que cria um programa para prevenção do assédio sexual nas escolas...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, vai se reunir nesta segunda-feira...
O Supremo Tribunal Federal – STF – reconhecendo a existência de repercussão geral da questão...
Inadimplência nos contratos do Fies cresceu durante a pandemia de Covid-19 O Projeto de Lei...
O Projeto de Lei 336/23 assegura ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino, pública...
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