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Através do Decreto nº 11569, de 19/06/2023, o Presidente instituiu Grupo de Trabalho de Revisão...

O tiroteio registrado no Colégio Estadual Professora Helena Kolody, em Cambé (PR), na manhã desta...

Pelo desempate pró-contribuinte, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...

A Suprema Corte Federal (Supremo Tribunal Federal) –  decidiu no dia 19/6/2023, que a denúncia...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que...

Entidades representativas de escolas e universidades privadas e de editoras de livros querem garantir que...

A Câmara do Rio acaba de aprovar de forma unânime um projeto de lei para...

Participantes de audiência pública sobre Educação de Jovens e Adultos (EJA) na Comissão de Educação...

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) forneceu novos contornos interpretativos sobre as hipóteses...