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A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou...

O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto...

O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material...

Nesta terça-feira (21 de novembro), serão apresentados os resultados da auditoria nacional realizada por Tribunais...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a...

Um adolescente de 15 anos autista teve o braço quebrado, no dia 7 de novembro,...

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da...