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Formulário da consulta sobre Parâmetros da Qualidade da Educação Infantil fica disponível até 20/2. Podem...

Nova Lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que escolas...

O Projeto de Lei 4284/23 torna obrigatória a construção e a manutenção de escolas, creches...

O uso de telefone celular por estudantes em sala de aula tem sido um tema...

Introdução Em uma iniciativa sem precedentes voltada para a promoção da igualdade e transparência salarial,...

A filantropia, como expressão do espírito solidário da sociedade, desempenha um papel crucial no desenvolvimento...

O documento final da Conferência Nacional de Educação (Conae) deve sugerir o fim do Novo...

O Projeto de Lei 2103/23 inclui os acompanhantes de estudantes da educação especial entre os...

Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da...

A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou por improbidade administrativa 12 réus, entre...