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O Ministério da Educação apresentou nesta segunda-feira (7) o relatório da consulta pública sobre o...

Um em cada quatro países do mundo proíbe ou impõe regras para o uso do...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta quinta-feira (3),...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que obriga o...

Um vídeo apresentado pelo Dr. Ricardo discutiu uma matéria divulgada na rede de informação sobre...

O instrumento permite que o comprador conquiste uma renda complementar para custear estudos. O papel...

O Projeto de Lei 1876/23 torna obrigatória a divulgação, em veículos de grande circulação, de...

O Projeto de Lei 3613/23 torna crimes hediondos o homicídio, a lesão corporal seguida de...

  A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença...