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Na última semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por...

A notícia abaixo enseja que no ano (2024) advogados poderão ter mais problemas para acessar...

A Reforma Tributária traz uma grande novidade para as Instituições sem fins econômicos e filantrópicas,...

Aprovada através de Emenda à Constituição a Reforma modifica a forma como os cinco impostos...

Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual, um aluno...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação...

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência...

Por unanimidade de votos, essa foi a tese aprovada pela 1ª Seção do Superior Tribunal...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para...