Uma aluna do ensino fundamental representada por sua genitora, entrou com ação de indenização por...
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O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto da Câmara dos Deputados que obriga o Poder...
A Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), do Ministério da Educação (MEC),...
A Câmara dos Deputados aprovou a reforma tributária (PEC 45/19), que simplifica impostos sobre o...
O governador Cláudio Castro lançou, nesta segunda-feira (03/07), o aplicativo Rede Escola – ferramenta desenvolvida...
A Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD (CGF/ANPD) publicou no Diário Oficial da União de ontem...
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Faculdade Evolução Alto Oeste...
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de...
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
A 12ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença...
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