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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o...

Entidades do terceiro setor ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7563) no Supremo Tribunal Federal...

Entidades do terceiro setor ajuizaram ADIn 7.563 no STF contra dispositivos da lei que regulamenta...

O advento da Inteligência Artificial tem impactado diversos setores, principalmente o da educação. Com o...

A tarefa de matricular crianças e adolescentes nas escolas pode ser mais sofrida para alguns...

O Projeto de Lei 3766/23 institui um programa que permite aos contribuintes fazer doações voluntárias...

Confenen faz circular o Manual de Proteção Escolar, livro de 44 páginas produzido pelo Cel....

O Governo Lula oficializou o novo salário mínimo para 2024 em R$ 1.412, conforme anunciado...

Projeto transforma em crimes hediondos atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil,...

Uma instituição de ensino de cunho religioso da capital teve condenação mantida pela prática de...