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O Projeto de Lei 2103/23 inclui os acompanhantes de estudantes da educação especial entre os...

Além de estabelecer a criminalização do bullying e do cyberbullying, a entrada em vigor da...

A 2ª Vara Cível da comarca de Laguna condenou por improbidade administrativa 12 réus, entre...

O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à...

O Projeto de Lei 2200/23 estabelece que a prática de discriminação ou injúria racial contra...

O Projeto de Lei 3290/23 reduz a carga de trabalho da pessoa com deficiência em...

O Projeto de Lei 4249/23 inclui entre os crimes de tortura a ameaça ou o...

O Senado deve debater, em 2024, alterações nas regras do Novo Ensino Médio (NEM –...

A Secretaria Municipal de Educação divulgou o resultado da consulta pública sobre a proibição de...

A criminalização do bullying e do cyberbullying representa um avanço na defesa da saúde mental...