BOLETIM DA CONFENEN NO CONGRESSO NACIONAL – nº 49/2023 AUDIÊNCIA No dia de ontem...
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O Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Santa Catarina (SINEPE/SC) terá a honra de sediar...
Com a aproximação do fim do ano, os pais começam a receber as informações sobre...
Objetivo também é melhorar a fiscalização da medida. A Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos (Andef)...
A fim de debater e analisar a Reforma Tributária que atualmente tramita no Senado Federal...
O Ministério da Educação (MEC) acaba de enviar nesta sexta-feira, 22 de setembro, à Casa...
NOTAS: Como amplamente defendido pela Ricardo Furtado Sociedade de Advogados, o governo vem desmentir a...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (14) o projeto que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas...
Por ordem do Senador Flávio Arns, em atendimento ao Requerimento nº 87/2023 – CE, de...
A decisão do Ministro José Antônio Dias Toffoli de suspender as execuções em andamento, relacionadas...
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