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A reunião do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (11/3), prevista para começar às...

Recomendação visa ao cumprimento do disposto na Lei nº 14.811/2024 O Ministério Público da Paraíba...

O Projeto de Lei 405/24 estabelece pena de detenção, de cinco meses a dois anos,...

O Projeto de Lei 324/24 obriga escolas públicas e privadas de todo o País a...

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto prevê entre ações da campanha:   a...

O Pé-de-Meia estabelece incentivo financeiro-educacional para promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes...

Lei criada em 2018 fica em evidência em período de voltas às aulas, já que...

A Receita Federal realizará, na próxima quarta-feira (6/3), às 11h, no auditório do Ministério da...

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia recebe gestores públicos e especialistas para debater as...

A proposta é do deputado Benes Leocádio (União-RN). Ele afirma que as Santas Casas e...