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A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei que garante como direito...

Trabalhadores da saúde privada que enfrentaram fila para a retirada da contribuição sindical na manhã...

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a...

O Novo Ensino Médio já nasceu velho. Pelo menos, é o que parece. Isso porque...

Nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, o Ministério da Educação (MEC), por...

A cobrança de contribuições assistenciais a empresa não associada ao sindicato da categoria sem o...

O laudo médico que ateste transtorno do espectro autista (TEA) terá prazo de validade por...

  Recurso especial ajuizado pelo MPF foi julgado procedente pela 1ª Turma do Tribunal nessa...

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (26) a Lei 14.704/23, que inclui a...