Notícias

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a abertura de...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma decisão do Tribunal Regional...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima quinta-feira...

A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão...

A Justiça determinou, recentemente, que o pagamento da multa de 50% em caso de rescisão...

A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação...

O Projeto de Lei 4349/23 assegura aos pais ou responsáveis legais o direito de abonar...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença da...