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O Projeto de Lei 2383/23 proíbe a inclusão de informações sem base científica no material...

Nesta terça-feira (21 de novembro), serão apresentados os resultados da auditoria nacional realizada por Tribunais...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a...

Um adolescente de 15 anos autista teve o braço quebrado, no dia 7 de novembro,...

Profissionais passarão por cursos específicos de gerenciamento de crises A Comissão de Segurança Pública da...

Entendimento tem repercussão geral e servirá para solucionar, pelo menos 2.522 casos em outras instâncias....

A Secretaria de Saúde de Campinas (SP) registrou 13 surtos de covid-19 em 10 escolas...

Especialistas defenderam nesta quinta-feira (9), na Câmara dos Deputados, a transformação do Plano Nacional de...

Como houve modificações em relação à versão aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta precisará...