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A Agência Reguladora da Educação Superior Privada privada é uma iniciativa que está sendo discutida...

O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quinta-feira, 30 de novembro, no Diário Oficial da...

Proposta seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para votação antes pelo...

Proposta faz ajustes na CLT, que rege os contratos de trabalho no Brasil. A Subcomissão...

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

Com os índices de cobertura vacinal em crianças e adolescentes constantemente abaixo da meta, promotorias...

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar...

Depois de quatro meses de atuação, o Grupo de Trabalho sobre violência nas escolas apresentou...

O exercício do direito do trabalhador a oposição à contribuição sindical — objeto do projeto...