Em matéria publicada no Portal UOL Educação em 21/08/2007 foi descrito que as escolas públicas e particulares do estado de São Paulo não precisam implantar as disciplinas de sociologia e filosofia no currículo do ensino médio. Pois, o Conselho Estadu...
Foi requerida do dia 01 de março de 2007, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA), REQUERIMENTO Nº. 233, DE 2007, pela Deputada Alice Portugal, o desarquivamento das seguintes proposições.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (19/12) três leis que devem agilizar a tramitação de processos e racionalizar a sistemática de recursos judiciais, além de inibir a utilização da Justiça com fins meram...
Arrecadação unificada Super-Receita é aprovada na CCJ do Senado
As empresas têm até o fim de janeiro para definirem qual forma de regime tributário que adotará para o ano de 2007. Faltando quase dois meses recomendamos que os estudos comecem desde já, para evitar escolhas precipitadas por conta do prazo e, assim,...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou proposta de emenda à Constituição (57/04) que torna permanente a contribuição sobre movimentação financeira estipulada pela CPMF.
O ministro Milton de Moura França, do Tribunal Superior do Trabalho, concluiu seu voto sobre os efeitos jurídicos gerados pelo reconhecimento de que a aposentadoria espontânea não leva à extinção do contrato de trabalho. Segundo a tese de Moura Franç...
Inadimplência preocupa operadoras de crédito - Todo o cuidado é pouco na renovação das matrículas
“O reajuste das mensalidades escolares para 2007 pode chegar a 10% - mais do que o dobro da inflação prevista para este ano. O aumento da inadimplência é a principal justificativa das instituições de ensino particulares para a medida”.
...A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista de dois ex-empregados das Indústrias de Papel R. Ramenzoni S/A, que continuaram trabalhando após a aposentadoria, e determinou que a multa de 40% sobre o FGTS incida...
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