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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove...

As pessoas com Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem (TDL) poderão ser consideradas pessoas com deficiência...

Ao menos 40% dos estudantes brasileiros dizem ter sofrido algum tipo de bullying, segundo pesquisa...

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa o...

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que regulamenta os novos tributos...

A Comissão de Educação aprovou proposta que fixa a remuneração mínima dos profissionais da área...

Inclusão do intervalo recreativo na jornada laboral dos professores O Supremo Tribunal Federal (STF), por...

A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou sentença da...

A sugestão do debate é da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela alerta para o aumento...