Notícias

A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 242/08, do deputado Luciano Castro (PR-RR), que substitui a contribuição patronal sobre a folha de salários pela "contribuição sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e dire...

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho assegurou ao Hospital de Clínicas de Porto Alegre o direito de quitar seus débitos com precatórios e considerou que seus bens são impenhoráveis. Reformou assim decisão do Tribunal Regional do Trabalho...

Cartilhas informativas serão distribuídas a famílias de todo o país, explicando como ajudar seus filhos no processo educativo. O guia foi apresentado na quinta-feira, 8, junto com o plano de mobilização de igrejas cristãs pela educação.

Fonte: Folha de S.Paulo
Um grupo de intelectuais, sindicalistas, empresários e ativistas de movimentos negros entregou no último dia 30 ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, o manifesto "113 Cidadãos Anti-Racistas Con...

O Projeto de Lei 2757/08, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), inclui o ensino de conceitos de Política nas escolas de nível médio. O objetivo do projeto, segundo a deputada, é preparar os estudantes para o exercício da cidadania e permitir que eles p...

O Projeto de Lei 2757/08, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), inclui o ensino de conceitos de Política nas escolas de nível médio. O objetivo do projeto, segundo a deputada, é preparar os estudantes para o exercício da cidadania e permitir que eles p...

Os pais ou responsáveis de alunos beneficiados pelo programa Bolsa Família poderão ser obrigados a comparecer às reuniões escolares. A medida está prevista no Projeto de Lei 449/07, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que será examinado...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) reúne-se nesta quarta-feira (7) e poderá votar substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que tem a finalidade de instituir o Programa de Estímulo às Atividades de P...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou na quarta-feira 02/05/2008 , em caráter conclusivo, o piso salarial nacional de R$ 950 para professores do ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadu...

Cinco cidadãos que efetivaram curso na modalidade BTS no estado do Rio de Janeiro, objetivaram galgar graduação superior; frustrada em face de o citado curso ser restrito ao nível médio.