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EQUIPARAÇÃO SALARIAL - Paradigma. A prova produzida não autoriza a equiparação salarial pretendida pelo reclamante. Por não terem sido preenchidos os requisitos elencados no artigo 461, da CLT, a reforma do julgado se impõe. Absolve-se a reclamada da...

Dirigentes de mais de 60 entidades das áreas de saúde e educação, suspeitas de usar títulos de filantropia falsos para não pagar impostos, serão intimados pela Polícia Federal (PF) para depor na próxima semana. A PF e o Ministério Público (MP) têm in...

Os primeiros municípios a serem beneficiados pelos ônibus escolares do programa Caminho da Escola serão Costa Rica, Bonito, Nioaque, Santa Rita do Pardo e Sidrolândia (todos do Mato Grosso do Sul). Além de renovar a frota para dar mais conforto e seg...

Um garoto de oito anos é o novo calouro na Faculdade de Direito da Unip (Universidade Paulista) de Goiânia. João Víctor Portelinha de Oliveira, no 5º ano do ensino fundamental, pediu aos pais para ser inscrito no vestibular e surpreendeu a todos ao t...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta quinta-feira, 13, no Palácio do Planalto, os 53 reitores das universidades federais que aderiram ao Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Para e...

Faculdades baianas aprovam mais no Exame de Ordem

Duas faculdades da Bahia foram as que mais aprovaram bacharéis no mais recente Exame unificado da OAB, em números relativos. O anúncio foi feito pelo presidente da OAB, Cezar Britto, nest...

Brasília, 04/03/2008 – O presidente nacional a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou hoje (04) que entre as 33 instituições de ensino brasileiras que registraram mais de 60% de aprovação na primeira fase da última edição do Exam...

Recentes decisões da 2ª Seção de Direito Privado do Superior Tribunal de Justiça vem liberando a cobrança de juros compostos em período inferior a 12 meses. Seus eminentes integrantes estão deixando de lado o princípio de proteção e defesa do consumi...

Por meio de informações publicadas na imprensa, o Ministro da Previdência Social, Luiz Marinho, quer tornar mais rigorosa à concessão do CEBAS - Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, as entidades filantrópicas – hospitais, instit...

Disse-me alguém que os esquerdistas mais radicais que apoiaram a candidatura do nosso atual presidente exigiam a implantação de uma tal de “Ditadura do Proletariado”. Isso teria sido decidido numa reunião onde várias garrafas de vodka foram consumida...