Notícias

Vítima de agressão cometida por um colega durante o recreio em escola estadual, um aluno...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (12), projeto que inclui na Consolidação...

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por...

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (13), por 351 votos contra 102, a urgência...

Por unanimidade de votos, essa foi a tese aprovada pela 1ª Seção do Superior Tribunal...

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para...

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) está analisando um projeto de lei que propõe...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (12), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara...

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior...

O Plenário do Senado aprovou requerimento (RQS 976/2023), do senador Flávio Arns (PSB-PR), para a...