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As instituições de ensino superior privadas e filantrópicas que desejam aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para atender bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni), no primeiro semestre deste ano, devem fazer a ...

Os 3,4 milhões de micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional (ou Supersimples), regime especial e favorecido do segmento, poderão ter dilatado, do 20º dia do mês seguinte para até 60 dias, o prazo de pagamento do tributo. Este é o obje...

Porto Alegre - O Ministério Público Federal em Caxias do Sul ajuizou 45 ações civis públicas contra a União e contra 45 entidades, com sede na região, que tiveram seu Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) renovado pelo ...

O ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, defendeu nesta terça-feira (17), em visita ao presidente do Senado, José Sarney, a aprovação urgente de uma proposta que altere as regras para a certificação de entidades filan...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem, dia 18, na forma de emenda, o projeto de lei disciplina o trote nas universidades. Recentes atos de violência que aconteceram nos Estados de São Paulo e Goiás retomaram as discussões no país sobre a p...

O aumento de recursos destinados à educação, possível a partir do fim da desvinculação das receitas da união (DRU) para essa área, permitirá universalizar o atendimento das crianças na educação infantil e assegurar uma reforma mais ampla do ensino mé...

Brasília - A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) encaminhou nesta quinta-feira (12) ao Congresso ofícios em que pede a edição de um decreto legislativo retirando qualquer efeito da Medida Provisória n.º 446/2008, a MP das Filantrópi...

Mesmo sem uma posição do Senado, a Câmara deve votar a Medida Provisória 446, que...

Paris - Uma centena de professores franceses concentrou-se hoje em frente do Ministério do Ensino Superior e cada um deles arremessou sapatos contra o edifício, no âmbito de uma vaga de protesto de docentes universitários liceais e primários.

Segundo o estudo, 42% dos matriculados em faculdades e universidades não concluíram a graduação em 2008