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O aumento de recursos destinados à educação, possível a partir do fim da desvinculação das receitas da união (DRU) para essa área, permitirá universalizar o atendimento das crianças na educação infantil e assegurar uma reforma mais ampla do ensino mé...

Brasília - A Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) encaminhou nesta quinta-feira (12) ao Congresso ofícios em que pede a edição de um decreto legislativo retirando qualquer efeito da Medida Provisória n.º 446/2008, a MP das Filantrópi...

Às vésperas de um acordo político para derrubar a polêmica medida provisória 446, conhecida como a MP da Filantropia, o governo renovou mais 2.985 certificados de filantropia, inclusive de entidades sob investigação por irregularidades. Com a publ...

Mesmo sem uma posição do Senado, a Câmara deve votar a Medida Provisória 446, que...

Paris - Uma centena de professores franceses concentrou-se hoje em frente do Ministério do Ensino Superior e cada um deles arremessou sapatos contra o edifício, no âmbito de uma vaga de protesto de docentes universitários liceais e primários.

Segundo o estudo, 42% dos matriculados em faculdades e universidades não concluíram a graduação em 2008

O Diário Oficial da segunda-feira 03/01/2009, publicou a renovação de 4.100 certificados de filantropia.

Em medida inédita, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) permitiu na última terça-feira (20/01) que um contrato de união estável gay servisse de comprovação de renda familiar para participação no ProUni, programa que libera bolsas de estudo a e...

A composição da comissão especial sobre a redução da jornada de trabalho (PEC 231/95) será completada no dia 10 de fevereiro, quando serão escolhidos os seus três vice-presidentes. Nesse dia, o presidente do colegiado, deputado Luiz Carlos Busato ...

Encontra-se na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o projeto de lei que prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente em produtos escolares (PLS 160/07 – TEXTO ABAIXO), de autoria do senador José Agripino (D...