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Governo edita medida para estabelecer controle da movimentação financeira dos contribuintes. A medida veio através de uma nova obrigação acessória imposta às instituições financeiras, através da Instrução Normativa nº 811/2008, publicada no Diário Of...

O setor de universidades públicas e privadas cresceu muito nos últimos anos. Seja pelo aumento do poder aquisitivo das pessoas, pela exigência do mercado de trabalho e até mesmo por mudanças nas leis que regularizam a criação de instituições de ensin...

A Comissão de Educação e Cultura tem reunião na quarta-feira (30/04) e pode votar o Projeto de Lei 6993/06, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), que assegura a liberdade de organização das entidades estudantis nas escolas. A proposta altera a Lei de Dir...

A Comissão Especial de Redes Digitais de Informação realiza audiência pública nesta terça-feira (29) para discutir o Projeto de Lei 1481/07, do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que torna obrigatória, até 2013, a universalização do acesso a redes d...

A impossibilidade de serem abertas a todos os postulantes as portas da universidade no modelo público e gratuito — tradicionalmente aceitável — fez com que a universidade privada e paga acabasse responsável pelo oferecimento da grande maioria da vaga...

Na semana passada, uma estudante que, pela quinta vez consecutiva, não conseguiu passar no vestibular de medicina da Universidade Federal do Pará (UFPA), foi ao Ministério Público Federal no Estado reclamar de supostas irregularidades na classificaçã...

O governo estuda perdoar dívidas de entidades filantrópicas num pacote que tornará mais rigorosa a concessão de benefícios fiscais. A polêmica proposta é do ministro da Previdência, Luiz Marinho. Em entrevista ao Valor, o ministro explicou que uma po...

Severiano Alves quer estabelecer definição clara do conceito de bolsa de estudo.

O Projeto de Lei 2089/07, do deputado Severiano Alves (PDT-BA), estabelece que as bolsas de estudo para cursos de pós-graduação, execução de projetos de pes...

STF não pode suspender decisão do TRF-4 que mantém cotas
O Supremo Tribunal Federal não é competente para julgar pedido de Mandado de Segurança contra atos de Tribunal Regional Federal. A conclusão é da presidente do Supremo Tribunal Federal, m...

22/01/2008 - Após novos marcos legais, Secretaria Nacional de Educação a Distância avisa que vai priorizar o fim dos processos pendentes .

O ano de 2008 promete grandes mudanças na base de instituições e de pólos credenciados para minist...