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Dos 96 cursos superiores de instituições particulares que obtiveram nota um, a mais baixa, no último Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), 67% estão credenciados pelo Ministério da Educação para oferecer bolsas de estudo a alunos de ba...

As incertezas lançadas pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), sobre a validade da MP (medida provisória) 446, que trata da certificação de entidades filantrópicas, serão esclarecidas em janeiro pelo Senado. O presidente do Senado, Gari...

O presidente do Conselho Estadual de Educação do Paraná, Romeu Gomes de Miranda, pediu nesta terça-feira a criação de uma comissão para investigar o curso de medicina da UEL (Universidade Estadual de Londrina).

Depois que o recurso é escolhido para ser julgado como paradigma pelo rito da Lei de Recursos Repetitivos, a parte não pode desistir do julgamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (17/12) pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça...

Oposição conseguiu adiar ontem na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado a votação do projeto de lei do governo que substituiu a MP (medida provisória) das Filantrópicas. Os governistas se articularam para acelerar a votação do texto com ...

Representantes da Frente Brasileira do Terceiro Setor estiveram em Brasília no dia 10/12/2008 pedindo o apoio de deputados e senadores à luta contra a instabilidade na legislação do segmento.

Aproximadamente 416 mil empresas brasileiras podem ser excluídas do Simples Nacional, o Super Simples, a partir de 1º de janeiro, conforme Ato Declaratório Exclusivo da Receita Federal, por conta de tributos devidos. Para tratar do assunto, repres...

A F.E.M.E.S.P. Federação das Entidades Mantenedoras de Ensino de S. Paulo em carta dirigida aos mantenedores do Estado de São Paulo abre jogo e fala da falta de representatividade do SIEEESP na capital.

O comunicado traz ainda notícia...

Por ser um ato inofensivo, o protesto de certidão de dívida ativa não gera dano moral. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que afirmou que a certidão, além da presunção de certeza e liquidez, tem a função de ...

É comum no mês de Dezembro as atividades empresariais em geral buscarem a confraternização pelo nascimento do N. S. Jesus Cristo, mobilizadas por sentimentos e incentivos de ajuda mútua, determinando assim o encerramento de mais um ano