Programa ofereceria bolsas de estudo para alunos dos ensinos fundamental e médio. Idéia é criar uma seleção nos mesmos moldes do ProUni.
A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) apresentou às 16h desta quarta-feira (12) ao m...
Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), integrantes da força-tarefa que investiga irregularidades cometidas por entidades filantrópicas, estudam uma medida para que o Ministério da Previdência Social (MPS) julgue, no menor prazo possível...
Brasília, 27/11/2007 – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, fez no dia (27) breve pronunciamento aos participantes do X Seminário de Ensino Jurídico, que está sendo realizado no Conselho Federal da OAB sob auspícios d...
26/11/2007 - A Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro, e o Sindicato estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro - Sepe/RJ ingressaram no Tribunal de Justiça com uma representação de inconstitucionalidade contra at...
Brasília, 29/10/07 (MJ) – A Secretaria Nacional de Justiça estabelece novos prazos para a prestação de contas de entidades qualificadas utilizando o Sistema de Prestação de Contas Anual do CNEs/MJ. A decisão, publicada em Portaria, define o prazo de ...
Por Larissa Leiros Baroni - 25/11/2007 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última terça-feira, 20 de novembro, a Lei nº 11.552 que prevê mudanças nas diretrizes do programa de financiamento do Governo federal, o Fies (Fundo de Finan...
Brasília, – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal firmará um acordo com a Subsecretaria de Juventude do DF para implantar em instituições de ensino públicas e privadas o projeto Justiça Começa na Escola. O convênio se...
O Governo Federal acaba de sancionar a nova legislação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. A Lei nº 11.552, de 19 de novembro de 2007, foi publicada no Diário...
O Tribunal Superior do Trabalho enquadra o recolhimento de FGTS na prescrição trintenária, na qual o trabalhador tem o prazo de trinta anos para ajuizar a ação. A Sexta Turma do TST, porém, ficou impossibilitada de conceder o benefício a professora f...
Nove mil escolas públicas urbanas de todo o País que ainda não dispõem de laboratórios de informática passarão a contar com o serviço a partir do início de 2008. Na semana passada, a Secretaria de Educação a Distância (Seed/MEC) escolheu uma empresa,...
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